Dr Filipe Cabral de Mello

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Profissional que oferece uma gama completa de serviços jurídicos na área cível e penal, por meio de um suporte ético, profissional e especializado.

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Dr Filipe Cabral de Mello

Artigo · há 6 anos

Efeito Streisand! você conhece? Sabe o seu objetivo?

Boa tarde leitores, época de quarentena é época de reflexão! Nesse período tive a bela oportunidade de defender alguns direitos. Dentre eles estava a busca da defesa dos Direitos da Personalidade de...

Dr Filipe Cabral de Mello

Artigo · há 7 anos

Garantia estendida, o que é isso? Devo contratar? Se eu não contratar ficarei descoberto ou a lei me protege?

Prezados Leitores, o trabalho de hoje traz a reflexão sobre a garantia estendida para os produtos existentes em nossa cadeia de consumo, objetivando propagar a informação sobre os direitos do...

Dr Filipe Cabral de Mello

Artigo · há 8 anos

Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre investidores e a corretoras de aplicação de ações e ativos financeiros junto aos Mercados de Capitais

Prezados Leitores, hoje vamos falar sobre a aplicação da Lei 8078/90 nas relações entre investidores e corretoras que aplicam ativos financeiros junto ao mercado de capitais. Como verificamos no...

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Andre Barreto de azambuja

Comentário · há 6 anos

Efeito Streisand! você conhece? Sabe o seu objetivo?

Dr Filipe Cabral de Mello · há 6 anos

Excelente artigo, tema de extrema relevância e atinente as mudanças legislativas que irão repercutir com a LGPD em 2021, parabéns Dr. Filipe Cabral.

Ju Couto

Comentário · há 8 anos

Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre investidores e a corretoras de aplicação de ações e ativos financeiros junto aos Mercados de Capitais

Dr Filipe Cabral de Mello · há 8 anos

Brilhante colocação Dr. Espero poder contar com mais artigos relacionados ao tema.

Erick Mendonça

Artigo · há 9 anos

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

__________________________________ Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis...

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